Detalhamento do Instrumento Contratual
VIGENTE Exercício 2025 Origem: 001/2025-DL

Contrato Administrativo Nº 10.01.2025.01

Publicado no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Coreaú/CE

Valor Global da Contratação

R$ 22.800,00

Objeto e Dados da Contratação
Finalidade institucional e identificação do fornecedor
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO SISTEMA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SENDO E-SIC E LAI, COM TODAS AS DIVULGAÇÕES DE RELATÓRIOS, VÍDEOS, PORTARIAS, SESSÕES, LICITAÇÕES, LEIS E DECRETOS CONFORME A LEI N. 12.527 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR N. 13
Contratado / Razão Social
LISANDRO S. LIMA - ME
CNPJ/CPF: 24.325.827/0001-33
Data da Assinatura
10/01/2025
Celebração formal
Processo Licitatório de Origem
Vínculo institucional entre a licitação e este contrato
DISPENSA
Processo Nº 001/2025-DL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO SISTEMA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SENDO E-SIC E LAI, COM TODAS AS DIVULGAÇÕES DE RELATÓRIOS, VÍDEOS, PORTARIAS, SESSÕES, LICITAÇÕES, LEIS E DECRETOS CONFORME A LEI N. 12.527

Ver Licitação
Gestão e Fiscalização do Contrato
Servidor formalmente designado para acompanhamento e fiscalização da execução contratual
Fiscal Titular do Contrato
José Ribamar Albuquerque Carneiro
Controlador Geral / Agente de Fiscalização Contratual
Ato Formal de Designação

Portaria nº 012/2025 - Presidência da Câmara

Termos Aditivos e Apostilamentos
Registro de alterações de vigência, valor ou quantitativos
Inexistência de Termos Aditivos

Até o presente momento não foram celebrados aditivos de acréscimo, supressão ou prorrogação para este contrato, mantendo-se integralmente as condições originárias pactuadas.

Íntegra do Contrato

Documento digitalizado com todas as cláusulas, assinaturas das partes e portaria de designação.

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Vigência Contratual
Prazos de início e conclusão
Início da Vigência

10/01/2025

Término Previsto

01/01/2026

Situação: VIGENTE
Conformidade Legal

Em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e à Lei Federal nº 14.133/2021, este instrumento permanece com publicidade ativa permanente e acesso livre à sociedade.

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